PALAVRA-CHAVE BUSCADA
924 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Permanência de Weintraub faz mal ao Brasil, diz deputado de Comissão de Educação
- 12/12/2019
- Radar de Imprensa
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O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) nem sequer havia se inscrito para questionar, na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A afirmação do ministro de que haveria uma revolução na área o fez mudar de ideia. "Quando ele começou a falar que estava fazendo uma revolução, comecei achar aquilo tão louco", diz. Weintraub
Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB
Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada
- 31/10/2018
- Radar de Imprensa
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, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, disse o deputado. A sessão estava convocada para as 14h30. A votação do parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido, estava agendada para hoje (31) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue para análise
Entenda o que muda no ensino médio após projeto aprovado na Câmara
- 22/03/2024
- Radar de Imprensa
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A Câmara aprovou na quarta-feira (20) o projeto que prevê novas regras para os estudantes de ensino médio de todo o Brasil. Os deputados aliados do governo Lula (PT) e os parlamentares de oposição fizeram um acordo nos bastidores e as novas diretrizes da última etapa educacional na formação escolar dos alunos foram aprovadas em votação simbólica
Audiência Pública: Políticas Públicas voltadas para a Juventude do Brasil
- 19/09/2017
- Eventos
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A Comissão de Educação debate no dia 19 de setembro as políticas públicas voltadas para a juventude no Brasil, atendendo a requerimento do deputado Rafael Motta (PSB-RN), Secretário da Juventude da Câmara. Foram convidados para a audiência: - o secretário nacional da Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; - o presidente do Conselho Nacional
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Por que o Senado está votando o Fundeb? O Fundeb foi criado em 2007 na condição de temporário e "vence" no fim de 2020. A ideia agora é torná-lo permanente, incluindo na Constituição – por isso o texto tramita como uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O documento foi aprovado na Câmara dos Deputado em 21
Votação do Escola Sem Partido é adiada pela quinta vez na Câmara
- 21/11/2018
- Radar de Imprensa
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A votação do projeto de lei Escola Sem Partido foi adiada pela quinta vez seguida nesta quarta-feira (21) na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para tratar da proposta. Uma nova tentativa está marcada para esta quinta-feira (22), a partir das 9h. A expectativa é que a votação fosse iniciada as 9h desta quarta, mas os deputados não chegaram
Deputado do PL distorce texto e diz que reforma tributária inclui ‘ideologia de gênero’
- 06/07/2023
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou, no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 6, que a "esquerda" incluiu "ideologia de gênero" no texto da reforma tributária. O parlamentar distorceu o trecho que prevê possibilidades de devolução do imposto (cashback) para pessoas físicas com o objetivo de "reduzir as desigualdades
Análise de Imprensa - Maio de 2021
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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). A notícia saiu em primeira mão na Folha de S.Paulo no dia 6 de maio: “Governo barra artigo do Inep que aponta evidência positiva de pacto de alfabetização do PT”. Na seara do Poder Legislativo, a imprensa repercutiu a evolução do projeto de regulamentação da educação domiciliar ou homeschooling – o Projeto de Lei nº 3.179/2012 na Câmara dos Deputados. Sob
Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda
Comissão da Câmara conclui que o MEC reduziu investimentos na pandemia
- 06/04/2021
- Radar de Imprensa
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Um relatório da Câmara dos Deputados sobre os trabalhos do Ministério da Educação identificou uma redução nos investimentos durante a pandemia. Exatamente quando aumentou a dificuldade de acesso dos estudantes mais pobres. Num ano em que a pandemia levou cidades a fechar escolas e adotar o ensino remoto, o Programa Educação Conectada, do MEC
Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda
- 20/03/2024
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. A aprovação em votação simbólica (quando não há registro individual de voto), após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), e o governo federal a respeito da carga horária mínima para as disciplinas
Sem ação do governo, Fundeb ganha novas propostas de deputados
- 11/10/2019
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— Enquanto o governo se divide entre enviar um projeto paralelo ao Congresso para a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e negociar alterações no texto da relatora da PEC na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), propostas alternativas de deputados preveem alterações
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão
PLP 25/2019
- 2021
- CEDOC
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O Projeto de Lei Complementar PLP 25/2019 regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Institui o Sistema Nacional de Educação, fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos term...
Câmara pode votar proposta de bolsa para jovens no ensino médio
- 11/12/2023
- Radar de Imprensa
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O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira, o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira. O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico
Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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Especialistas e entidades da área de educação criticaram projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública, e os deputados incluíram nos repasses instituições privadas sem fins lucrativos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico foi aprovado pelo Congresso
Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários
Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
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dos Deputados (PEC 15/2015). Os textos aumentam a contribuição mínima dada pela União dos atuais 10% para 50%, no caso do texto da Câmara, ou para 30% no caso do texto do Senado. De acordo com Arns, o ministro não chegou a tratar da complementação. Para o senador, entretanto, o assunto precisa ser discutido. "É preciso ter clareza bastante grande, isso tem que ser bem
Educação Brasileira - Educação inclusiva - 149
- 20/03/2014
- CEDOC
- Vídeo
As convidadas Maria Teresa Mantoan, da Faculdade de Educação da Unicamp, e Elizabete Renders, da Universidade Metodista, debatem medida aprovada pela Câmara dos Deputados obrigando as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos com deficiência. Questões como a importância dessa medida e a formação exigida para o profissional cuidador estão